Os incentivos e o ciclo de dependência estatal
vaca estatalAs pessoas respondem a incentivos. Todos nós sabemos disso, e essa é a base para a grande maioria das decisões de política econômica. Os seguidores da escola behaviorista, por exemplo, defendem que o governo adote políticas que “incentivem” e “estimulem” as pessoas a se comportarem como o governo gostaria que elas se comportassem em vezde criar mais leis estatais.
A diferença é ilusória, mas há casos em que realmente há grandes diferenças. Por exemplo, as pessoas realmente acham preferível o governo aumentar os impostos sobre o fumo e a bebida — para desestimular o consumo dessas substâncias — em vez de proibir diretamente o uso delas.
Os incentivos também se aplicam ao comportamento eleitoral, e os políticos sabem perfeitamente disso. As pessoas sempre votarão naqueles candidatos que elas julgam ser os que mais efetivamente irão atender aos seus interesses. É por isso que os políticos sempre se esforçam para dizer exatamente aquilo que esse eleitorado quer ouvir e sempre fazem promessas que uma simples aritmética orçamental comprova não serem minimamente exequíveis.
No entanto, em todo esse fenômeno há um fator nada trivial: esse comportamento leva à perpetuação de políticas que tentam alinhar os interesses do eleitor médio à agenda do partido político que está no poder.
O exemplo mais engenhoso e explícito disso é a maneira como a esquerda tenta criar uma dependência em relação aos programas do governo.
Dado que a mentalidade esquerdista exige cada vez mais controle governamental, então a solução passa a ser clara: criar programas que façam com que uma maioria se beneficie financeiramente à custa de uma minoria. Isso levará à criação de um bloco eleitoral que jamais votará a favor de um partido que defenda a redução do estado.
E não se está aqui falando apenas do assistencialismo aos mais pobres. Há também os vários tipos de assistencialismo aos ricos, um filão que a esquerda ao redor do mundo descobriu ser extremamente rentável em termos eleitorais.
Um bom exemplo de assistencialismo para os ricos ocorre quando grupos de interesse — organizações empresariais e sindicais — fazem lobby junto ao governo com o intuito de aprovar leis e regulamentações que os favoreçam, seja na forma de subsídios diretos (tanto para empresários quanto para sindicatos), seja na forma de maiores tarifas de importação ou na forma de regulações que favoreçam as empresas estabelecidas e que dificultem a entrada de novas empresas no mercado.
Esses grupos se aglomeram em torno do governo como moscas ao redor de uma lata de lixo. Eles assaltam o Tesouro e manipulam o aparato regulatório governamental em benefício próprio. E os políticos, quase sem exceção, se mostram excepcionalmente contentes em ser parceiros dessa gente, pois assim garantem reeleições, mais dinheiro e mais poder.
Os grupos de interesse de maior êxito recebem polpudos e óbvios benefícios do governo, ao passo que o custo fica escondido e disperso por toda a economia. Eles dependem fortemente da intervenção governamental, pois uma ligeira mudança nas regulamentações pode significar a diferença entre o sucesso e bancarrota total. Acima de tudo, eles possuem a suprema capacidade de revestir suas depredações em um manto de preocupação pelo bem-estar geral.
Já o assistencialismo governamental aos mais pobres é mais conhecido por todos e seu funcionamento é bem mais simples e direto. Mas há efeitos que são desconhecidos pela maioria. Os gastos assistencialistas só vêm crescendo desde a década de 1980, e tudo em nome da ajuda aos pobres. Mas o dinheiro, em grande parte, não vai para os pobres, que ficam com as migalhas, mas sim para aqueles grupos de interesse poderosos o suficiente para subornar e fazer lobby a favor da redistribuição. O dinheiro real vai é para os “pobristas” — os reais defensores da pobreza —, para os consultores, para as empreiteiras que constroem as moradias populares, para os funcionários de hospitais públicos, e principalmente para os próprios membros da burocracia que coordena todo o esquema.
Os pobres são maldosa e intencionalmente transformados em uma subclasse perpétua, dependente do governo, para que alguns parasitas possam viver confortavelmente bem à custa de todo o resto da sociedade. Graças ao estado assistencialista, praticamente não há mais uma genuína mobilidade social. Os degraus mais baixos da escada foram retirados em nome da compaixão.
Para a esquerda, no entanto, o projeto de poder sempre foi o mais essencial. E o raciocínio é bem simples: se ambos os assistencialismos acima descritos alcançarem 51% da população — ou seja, se 51% da população (empresários, sindicalistas e os muito pobres) se tornar financeiramente dependente de programas do governo —, então a esquerda poderá se perpetuar no poder.
Realmente, se os beneficiados por esse assistencialismo votarem de modo a recompensar o partido político que criou essas benesses, então tal raciocínio será totalmente válido.
Há alguma maneira de reverter essa tendência? É possível.
O assistencialismo para os ricos é mais fácil de ser combatido. Uma simples, porém clara e explícita, exposição sobre seu funcionamento já seria o suficiente para fazer com que ele gerasse repulsa no eleitor médio. Basta apenas surgir um grupo organizado e influente o bastante para difundir essa mensagem. Já o assistencialismo para os pobres é mais complicado.
Mas ele também pode ser revertido.
O segredo é que, embora a esquerda compreenda muito bem o papel dos incentivos em suas políticas, ela ainda tem uma visão de mundo um tanto cientificista: ela se concentra muito nos números, e se esquece dos custos psíquicos, os quais são bem menos tangíveis, mas que têm um peso enorme nas decisões individuais.
As pessoas agem por todos os tipos de motivos; elas não são guiadas apenas pelo dinheiro. As pessoas têm valores e princípios. Para um libertário de princípios, por exemplo, a necessidade de pegar dinheiro do governo traria um enorme custo psíquico, muito maior do que o próprio valor do dinheiro em si. Sim, há poucas pessoas no mundo com esse mesmo valor ético, mas todas as pessoas têm seu próprio senso de ética pessoal, cuja violação lhes causaria pelo menos algum tormento. Não deve ser nada controverso afirmar que o número de pessoas que têm grande prazer em viver à custa de terceiro é menor do que muitos imaginam. E, embora as circunstâncias possam forçar as pessoas a receber assistencialismo do governo, nem todas as que participam disso o fazem com júbilo. Não levar em conta esses tipos de custo psíquico no cálculo eleitoral é ignorar uma grande fonte de incentivos extra-monetários.
Também ignoradas na análise da esquerda estão as preferência temporais. Uma pessoa pode facilmente estar disposta a trocar um benefício de curto prazo por um benefício de longo prazo, desde que o benefício de longo prazo seja suficientemente grande para compensar o fato de que ele vem mais tarde em vez de agora. Para o beneficiado, políticas assistencialistas garantem um determinado nível básico de renda por toda a sua vida, mas quase não oferecem oportunidades para que ele aprimore sua própria situação e possa enriquecer no futuro. Para muitas pessoas, o desejo de se libertar da dependência estatal pode ser tão poderoso quanto o incentivo para manter a atual e limitada renda assistencial.
O objetivo de tudo isso foi o de apenas injetar um pouco de otimismo em uma até então lúgubre situação de crescente dependência estatal. Embora o aumento no número de dependentes do estado (pobres e ricos) seja desanimador, e embora isso ajude na perpetuação do partido que está no poder, essa tendência não necessariamente tem de ser permanente.
Incentivos financeiros importam, mas as ideias ainda são mais poderosas.
BLOG DO PC
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
quarta-feira, 1 de outubro de 2014
01/10/2014 TV Meio Norte faz último debate do 1º turno; imprensa acompanha 'de fora'
TV Meio Norte faz último debate do 1º turno; imprensa acompanha 'de fora'
A TV Meio Norte realiza nesta quarta-feira (01/10) o último debate entre os candidatos ao governo do Estado, neste primeiro turno. Apenas com parte dos concorrentes à vaga de chefe do executivo estadual, o debate ocorrerá no horário do meio dia, um dos de maior audiência da TV local.
E o Sistema Meio Norte de Comunicação não vai permitir que profissionais de outros meios jornalísticos entrem na sua sede para o acompanhamento do debate.
A postura da diretoria da empresa é diferente da adotada por outras TV’s do estado, que permitiram a entrada de jornalistas, independentemente do veículo, seja ele portal de noticias, jornal, rádio ou mesmo outras emissoras.
Com postura diferente, as TV’s Antena 10 e Clube fizeram o caminho contrário, e inclusive, a entrar em contato com outros meios a fim de disponibilizar credenciamento para cobrir os seus respectivos debates.
Já a Cidade Verde, embora não adotasse esse tipo de procedimento, liberou as credenciais para os meios de comunicação que quisessem ir ao embate político. Isso nos dois debates realizados e transmitidos direto do auditório Maria Amélia Tajra.
RECUO
No primeiro debate entre candidatos ao governo realizado pela TV Meio Norte, os jornalistas até chegaram a ter acesso à área onde os correligionários se acomodaram para assistir ao confronto de ideias.
Mas dessa vez a TV disse que não seria possível. O jornalista que quisesse comparecer à sede da TV teria que entrevistar os candidatos na área externa.
E o Sistema Meio Norte de Comunicação não vai permitir que profissionais de outros meios jornalísticos entrem na sua sede para o acompanhamento do debate.
A postura da diretoria da empresa é diferente da adotada por outras TV’s do estado, que permitiram a entrada de jornalistas, independentemente do veículo, seja ele portal de noticias, jornal, rádio ou mesmo outras emissoras.
Com postura diferente, as TV’s Antena 10 e Clube fizeram o caminho contrário, e inclusive, a entrar em contato com outros meios a fim de disponibilizar credenciamento para cobrir os seus respectivos debates.
Já a Cidade Verde, embora não adotasse esse tipo de procedimento, liberou as credenciais para os meios de comunicação que quisessem ir ao embate político. Isso nos dois debates realizados e transmitidos direto do auditório Maria Amélia Tajra.
RECUO
No primeiro debate entre candidatos ao governo realizado pela TV Meio Norte, os jornalistas até chegaram a ter acesso à área onde os correligionários se acomodaram para assistir ao confronto de ideias.
Mas dessa vez a TV disse que não seria possível. O jornalista que quisesse comparecer à sede da TV teria que entrevistar os candidatos na área externa.
Publicado Por: Apoliana Oliveira
Eletrobras está entre empresas com maior número de reclamações no Procon-PI
A Câmara Municipal realizou, na manhã desta terça-feira (30), uma audiência pública destinada a discutir alternativas para melhorar a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica pela Eletrobras Piauí.
O evento, proposto pelo vereador Antonio Aguiar (PROS), contou com a presença de representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado (Sedet), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Na abertura da audiência, Antonio Aguiar criticou a ausência da Eletrobras, e classificou como vergonhoso o serviço de distribuição de energia elétrica no Piauí, sobretudo quando comparado aos dos vizinhos Estados do Ceará e do Maranhão, que possuem os melhores serviços de distribuição de energia do País. "A ausência da Eletrobras [na audiência pública] é leviana e irresponsável com o nosso povo. Este evento é uma oportunidade única para que a empresa explique o que tem feito e o que está planejando fazer para melhorar os seus serviços. Por que o Ceará e o Maranhão têm energia de qualidade, enquanto o Piauí, que fica entre esses dois Estados, não tem conseguido quase nenhum investimento no setor? É preciso tratar todas as unidades federativas com igualdade", destaca Aguiar.
Na abertura da audiência, Antonio Aguiar criticou a ausência da Eletrobras, e classificou como vergonhoso o serviço de distribuição de energia elétrica no Piauí, sobretudo quando comparado aos dos vizinhos Estados do Ceará e do Maranhão, que possuem os melhores serviços de distribuição de energia do País. "A ausência da Eletrobras [na audiência pública] é leviana e irresponsável com o nosso povo. Este evento é uma oportunidade única para que a empresa explique o que tem feito e o que está planejando fazer para melhorar os seus serviços. Por que o Ceará e o Maranhão têm energia de qualidade, enquanto o Piauí, que fica entre esses dois Estados, não tem conseguido quase nenhum investimento no setor? É preciso tratar todas as unidades federativas com igualdade", destaca Aguiar.
O chefe da assessoria jurídica do Procon, Téssio Rauff de Carvalho, informou que a Eletrobras-PI é uma das empresas que mais gera reclamações dos consumidores piauienses junto ao órgão. "Nós temos, basicamente, duas reclamações principais: a cobrança de valores indevidos, que o consumidor não reconhece, e a questão da má qualidade dos serviços - oscilações, interrupções, baixas tensões, altas tensões. Por conta de todos esses problemas, o Procon tem instalado processos administrativos para buscar soluções conciliatórias com a Eletrobras, e quando essas soluções não ocorrem, nós somos obrigados a entrar com uma ação na Justiça para que esses problemas sejam resolvidos judicialmente", afirma.
Em seu pronunciamento, Téssio Rauff citou o caso de um senhor que sobrevive graças a um aparelho que precisa ficar ligado na eletricidade 24 horas por dia. "A irmã desse senhor nos procurou um dia com os olhos marejados, e relatou a aflição que ela passava sempre que o fornecimento de energia era interrompido. Como o aparelho que mantém o seu irmão vivo tem autonomia de apenas quatro horas, ela nos disse que rezava dia e noite para que não faltasse energia em sua residência. Nesse caso, especificamente, nós tomamos medidas extremas e conseguimos que a Eletrobras resolvesse o problema. Mas eu fico imaginando quantas pessoas no Piauí ainda passam por situações semelhantes a essa", lamenta.
O representante da OAB-PI, Francisco Luciê Viana Filho, criticou a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica, por ser complacente com a falta de investimentos e com a omissão de algumas distribuidoras de energia do País. "Recentemente, a Aneel autorizou que a Eletrobras realizasse um incremento da ordem de 25% nas tarifas de energia pagas pelos consumidores piauienses. No entendimento da OAB, esse reajuste exorbitante é um contra-senso, diante da péssima qualidade dos serviços oferecidos pela distribuidora", destaca o advogado, que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB.
Durante a audiência pública, Francisco Luciê chegou a sugerir a criação de um Procon municipal em Teresina, como alternativa para agilizar o atendimento aos consumidores que se sentirem lesados pela Eletrobras e por quaisquer outras empresas que não ofereçam serviços de qualidade.
Outro encaminhamento foi apresentado pelo procurador legislativo Rostônio Uchôa. Ele enfatizou que a própria Procuradoria da Câmara Municipal possui competência para ajuizar ações contra a Eletrobras Piauí, com o intuito garantir a proteção dos consumidores teresinenses contra eventuais abusos cometidos pela distribuidora de energia. "É importante lembrar que a Procuradoria da Câmara está à disposição dos vereadores que considerarem oportuno recorrer à Justiça para que os serviços da Eletrobras Piauí sejam realizados de forma satisfatória", disse Uchôa.
Segundo o vereador Antonio Aguiar, muitos consumidores que atrasam o pagamento de suas contas têm reclamado que os cortes de energia ocorrem exatamente às sextas-feiras. Como consequência, os usuários ficam sem o serviço durante todo o fim de semana, mesmo após a situação ser regularizada. "Nós tomamos conhecimento dessa denúncia e agora vamos buscar informações e esclarecimentos junto à Eletrobras. Se ficar comprovado que esses desligamentos às sextas-feiras ocorrem por má fé, é um claro desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor", observa Aguiar.
Energia ruim afasta empresas do Estado
Além de gerar enormes prejuízos financeiros para população, a má qualidade da energia também tem sido um ponto especialmente dificultoso para a entrada de mais empresas no Estado e na capital. Essa constatação foi apresentada tanto pelo representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado (Sedet), José Airton Leal, quanto pelo gerente de Promoção de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Teresina (Semdec), Constantino Osires.
"Todos os setores da economia dependem do bom fornecimento de energia elétrica para se desenvolver - seja o empresarial, seja o de serviço ou qualquer outro. Como se trata de um monopólio de serviço público, é nosso dever, do Executivo e da Câmara Municipal, cobrar investimentos mais maciços por parte da Eletrobras-PI", destaca Constantino.
A audiência pública na Câmara foi presidida pelo vereador Aluísio Sampaio (PDT), e ainda contou com a presença do superintendente João Pádua, da SDU Centro/Norte; do arquiteto Sanderland Ribeiro, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí; do coordenador de iluminação pública de Teresina, Davimar Henrique de Holanda, representando o prefeito Firmino Filho (PSDB); e do superintendente de Relações Institucionais e Sociais do Piauí, Adolfo Nunes, representando o governador Zé Filho (PMDB).
Engenheiro eletricista aposentado pela antiga Cepisa, Adolfo Nunes condenou a "indiferença" que o Estado vem sofrendo por parte da Eletrobras, e disse que a empresa precisa realizar investimentos com urgência para evitar maiores danos à população. "Os cabos utilizados na distribuição de energia no Piauí estão completamente obsoletos. A maior parte da fiação gera perda de calor. Isso já não é mais adequado para as exigências dos consumidores piauienses. Por isso, precisamos que esse apelo seja, de fato, mais contundente", opina.
Ao final da audiência, o vereador Antonio Aguiar afirmou que, apesar de não ter comparecido ao evento, a Eletrobras será instada pelo Poder Legislativo municipal a apresentar soluções imediatas para a má qualidade dos serviços de distribuição de energia na capital. "Não mediremos esforços para fazer valer o direito da população de Teresina. Todos os encaminhamentos propostos nesta audiência pública serão levados à Eletrobras, à Assembleia Legislativa e também à nossa bancada federal", concluiu o vereador.
Créditos das fotos: André Melo / Ascom CMT
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segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Cálculo aponta 170 mil votos para eleger federal e 56 mil para estadual 29/09/2014
Por Luciano Coelho
A Justiça Eleitoral trabalha com cálculos do quociente eleitoral e do quociente partidário para determinar a quantidade de votos para eleger um deputado federal e um deputado estadual nas eleições de outubro. Segundo os dados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), serão necessários em média 170 mil votos para eleger um deputado federal e um terço disso, cerca de 56 mil votos, para eleger um deputado estadual.
Para se chegar ao quociente eleitoral, é feita a divisão do número de votos válidos pelo número de vagas em disputa. Este quociente é que vai determinar os partidos que tem direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais. No caso de deputado federal, são 112 candidatos disputando 10 vagas. No cálculo do TRE-PI, são 11 candidatos disputando uma vaga. A disputa ainda é maior para deputado estadual. Há 258 candidatos disputando 30 vagas na Assembleia Legislativa do Estado, o que dá uma concorrência de mais de 8 candidatos para uma vaga.

Ao todo foram registradas 403 candidaturas, sendo sete para governador, set para vice-governador, seis para senador com os respectivos primeiro e segundo suplentes, 112 candidatos a deputado federal e 258 candidatos a deputado estadual, para um total de 45 vagas. O quociente partidário é o que define o número inicial de vagas que caberá a cada partido que tenham alcançado o quociente eleitoral. Para este cálculo, divide-se o número de votos válidos do partido pelo quociente eleitoral.
Com a divisão feita por partidos, algumas legendas concentram suas campanhas nos chamados “puxadores de voto”. Eles recebem esse nome porque conseguem muitos votos e ajudam a eleger companheiros de partido, e até de coligação, na hora da divisão das vagas. Segundo o deputado federal Júlio César, candidato à reeleição de deputado federal pelo PSD, aumentaram as dificuldades para fazer campanha. “Temos um número maior de candidatos e, consequentemente, uma disputa maior pelo voto. A campanha se tornou muito mais complicada e muito mais trabalhosa”, diz ele.
Diferença entre votos nulos e em branco
Pela legislação eleitoral, é possível votar nulo ou em branco, mas eles não são computados como votos válidos. Depois da Lei das Eleições, os votos em branco deixaram de ser parte dos cálculos eleitorais para definição das eleições proporcionais, consequentemente passando a ter a mesma destinação do voto nulo – ou seja, nenhum dos dois entra no cômputo geral dos votos.
Existe uma diferença entre os dois, porém. O voto em branco é uma manifestação consciente do eleitor que não tem interesse em participar do processo eleitoral, que não deseja dar apoio político a nenhum candidato. Por outro lado, o voto nulo é fruto de um erro na digitação, como por exemplo, digitar um número de partido ou candidato que não existe.
Embora votar nulo ou em branco seja possível e permitido por lei, vale esclarecer para aqueles que escolherem essa opção como forma de protesto, que provavelmente esse objetivo não seja alcançado, uma vez que estes votos não refletem na eleição, seja no sistema majoritário ou o proporcional. Se mais de 50% dos eleitores abrirem mão do seu voto, na verdade o eleitor estará abrindo mão de participar do processo eleitoral, mas o processo eleitoral irá acontecer. Quanto mais abstenções, menor será a quantidade de pessoas decidindo o destino de todos.
Quociente eleitoral é a garantia do sistema proporcional
Uma dúvida recorrente entre os eleitores brasileiros é o modo como são eleitos os deputados federais, distritais e estaduais. Isso porque um candidato mais bem votado pode não ser eleito, e outro com votação menor muitas vezes ganha a vaga. Isso decorre do sistema proporcional, que visa garantir uma distribuição equilibrada das cadeiras entre os partidos políticos e suas coligações.
Importante para o cálculo de quais serão os parlamentares eleitos é o chamado quociente eleitoral. A lógica do sistema proporcional é, portanto, a distribuição das cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais entre os partidos.
A Justiça Eleitoral trabalha com cálculos do quociente eleitoral e do quociente partidário para determinar a quantidade de votos para eleger um deputado federal e um deputado estadual nas eleições de outubro. Segundo os dados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), serão necessários em média 170 mil votos para eleger um deputado federal e um terço disso, cerca de 56 mil votos, para eleger um deputado estadual.
Para se chegar ao quociente eleitoral, é feita a divisão do número de votos válidos pelo número de vagas em disputa. Este quociente é que vai determinar os partidos que tem direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais. No caso de deputado federal, são 112 candidatos disputando 10 vagas. No cálculo do TRE-PI, são 11 candidatos disputando uma vaga. A disputa ainda é maior para deputado estadual. Há 258 candidatos disputando 30 vagas na Assembleia Legislativa do Estado, o que dá uma concorrência de mais de 8 candidatos para uma vaga.
Ao todo foram registradas 403 candidaturas, sendo sete para governador, set para vice-governador, seis para senador com os respectivos primeiro e segundo suplentes, 112 candidatos a deputado federal e 258 candidatos a deputado estadual, para um total de 45 vagas. O quociente partidário é o que define o número inicial de vagas que caberá a cada partido que tenham alcançado o quociente eleitoral. Para este cálculo, divide-se o número de votos válidos do partido pelo quociente eleitoral.
Com a divisão feita por partidos, algumas legendas concentram suas campanhas nos chamados “puxadores de voto”. Eles recebem esse nome porque conseguem muitos votos e ajudam a eleger companheiros de partido, e até de coligação, na hora da divisão das vagas. Segundo o deputado federal Júlio César, candidato à reeleição de deputado federal pelo PSD, aumentaram as dificuldades para fazer campanha. “Temos um número maior de candidatos e, consequentemente, uma disputa maior pelo voto. A campanha se tornou muito mais complicada e muito mais trabalhosa”, diz ele.
Diferença entre votos nulos e em branco
Pela legislação eleitoral, é possível votar nulo ou em branco, mas eles não são computados como votos válidos. Depois da Lei das Eleições, os votos em branco deixaram de ser parte dos cálculos eleitorais para definição das eleições proporcionais, consequentemente passando a ter a mesma destinação do voto nulo – ou seja, nenhum dos dois entra no cômputo geral dos votos.
Existe uma diferença entre os dois, porém. O voto em branco é uma manifestação consciente do eleitor que não tem interesse em participar do processo eleitoral, que não deseja dar apoio político a nenhum candidato. Por outro lado, o voto nulo é fruto de um erro na digitação, como por exemplo, digitar um número de partido ou candidato que não existe.
Embora votar nulo ou em branco seja possível e permitido por lei, vale esclarecer para aqueles que escolherem essa opção como forma de protesto, que provavelmente esse objetivo não seja alcançado, uma vez que estes votos não refletem na eleição, seja no sistema majoritário ou o proporcional. Se mais de 50% dos eleitores abrirem mão do seu voto, na verdade o eleitor estará abrindo mão de participar do processo eleitoral, mas o processo eleitoral irá acontecer. Quanto mais abstenções, menor será a quantidade de pessoas decidindo o destino de todos.
Quociente eleitoral é a garantia do sistema proporcional
Uma dúvida recorrente entre os eleitores brasileiros é o modo como são eleitos os deputados federais, distritais e estaduais. Isso porque um candidato mais bem votado pode não ser eleito, e outro com votação menor muitas vezes ganha a vaga. Isso decorre do sistema proporcional, que visa garantir uma distribuição equilibrada das cadeiras entre os partidos políticos e suas coligações.
Importante para o cálculo de quais serão os parlamentares eleitos é o chamado quociente eleitoral. A lógica do sistema proporcional é, portanto, a distribuição das cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais entre os partidos.
28/09/14, 16:23 Candidatos ao Governo participam de debate nesta segunda-feira na UFPI
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) realiza nesta segunda-feira (29) debate entre os candidatos ao governo do Estado. O evento será organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), em parceria com o Centro Acadêmico de Ciência Política da Universidade e acontece às 17h no auditório Noé Mendes.
O debate será definido a partir de três eixos principais, que serão: Educação, Saúde e Segurança Pública. O sistema de tempo e organização de réplicas e tréplicas ficará a cargo de uma mesa que deverá coordenar todo o percurso da discussão. Na oportunidade, estudantes do Campus Ministro Petrônio Portella terão a oportunidade de ter um contato direto com os seus candidatos, ouvir suas propostas e levantar questões.
Composto por cinco blocos, cada candidato poderá apresentar seu plano de governo, responder perguntas realizadas diretamente da mesa que direcionará o evento, responder as perguntas de seus adversários, além de dar respostas também para questões do público. As perguntas feitas pelos presentes passarão, antes da realização do debate, por uma análise feita por uma banca formada para esse propósito. O tempo estimado do debate é de uma hora e quarenta e nove minutos.
Da Redação
redacao@cidadeverde.com
redacao@cidadeverde.com
A Coligação Piauí no Coração realiza reunião no povoado Céu em Ilha Grande de Santa Isabel
A reunião contou com a presença do vereador Carlson Pessoa, o Médico Léo Lages, além da filha mais velha do Governador Zé filho, Isabelle Fortes Souza entre outras lideranças e um bom numero de pessoas da comunidade que veio prestigiar e ouvir a reunião.
O empresário Rubinho Fontenele também se pronunciou em favor da comunidade, pedindo maior apoio ao poder publico e declarou seu apoio aos candidatos Zé Filho e Juliana.
Confira os flashes:
quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Carreta da Mulher já realizou mais de 850 atendimentos em menos de um mês
A Carreta da Mulher já realizou, em menos de um mês de funcionamento, mais de 850 atendimentos em todo o Piauí. De maneira itinerante, o serviço móvel levou exames de mamografia, ultrassonografia e, quando necessário, biopsia, para seis municípios do estado.
Até este sábado, a unidade móvel de diagnóstico vai atender a população na cidade de Luís Correia. Para os próximos dias, os atendimentos ocorrerão nos seguintes municípios: Picos (de 30/09 a 03/10), Paulistana (07/10 a 10/10) e Corrente (10/10 a 17/10).
AGUENTA BRASIL: Bancários devem entrar em greve no próximo dia 30
25/09/2014
AGUENTA BRASIL: Bancários devem entrar em greve no próximo dia 30
O Comando Nacional dos Bancários considerou insuficientes as propostas de caráter econômico apresentadas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na sétima rodada de negociações da Campanha 2014, na última sexta-feira (19), que incluem reajuste de 7% no salário (0,61% de aumento real), na PLR e nos auxílios refeição, alimentação e creche, além de 7,5% no piso (1,08% acima da inflação)...
Além de rejeitar a proposta da Fenaban, o Comando Nacional aprovou um calendário de mobilização para pressionar os bancos a apresentarem novas propostas que atendam às expectativas da categoria, apontando para a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir de 30 de setembro.
Principais reivindicações:
Reajuste salarial de 12,5%;
PLR: três salários mais R$ 6.247;
Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio creche/babá: R$ 724,00 por mês, cada;
Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários;
Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, fim da rotatividade, combate às terceirizações;
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários;
Segurança: proteção contra assaltos e sequestros, cumprimento da Lei 7.102/83 – pelo menos dois vigilantes durante o expediente, instalação de portas giratórias com detector de metais no autoatendimento das agências, fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários;
Igualdade de oportunidades para todos, pondo fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional.
terça-feira, 23 de setembro de 2014
IPVA será dividido em 10 vezes, propõe Zé Filho
Divulgação
Zé Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação Piauí no Coração, apresentou nesta segunda-feira (22) a proposta de mudar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A finalidade da mudança é dar à cobrança do imposto um caráter mais social considerando a necessidade das famílias em suas contas de início de ano.
A ideia de mudar o pagamento do IPVA foi anunciado no programa eleitoral de Zé Filho na televisão. “Tenho boas novidades para você. A primeira vai dar uma boa aliviada no orçamento do começo de ano, aquela época em que as despesas parecem não ter fim porque vem tudo de uma vez só. São gastos com férias, material escolar, IPTU e a maior conta para quem tem carro e moto que é o pagamento do IPVA”, afirmou Zé Filho acrescentando que pretende estimular o consumo das famílias a partir da mudança na lei.
Na prática o pagamento do IPVA seria dividido em até 10 parcelas sem juros. Atualmente somente há vantagem para o contribuinte com o pagamento a vista. “Hoje o IPVA aqui no Piauí pode ser pago a vista com desconto de 15% ou dividido em três parcelas sem desconto nenhum. Vou enviar ainda este ano uma nova lei para a Assembleia autorizando o pagamento em 10 parcelas sem juros”, contou Zé Filho. Com a aprovação da Assembleia Legislativa a lei já começa a valer a partir do IPVA cobrado em 2015 beneficiando logo motociclistas e motoristas.
No programa de hoje também foram lembrados outros projetos a serem desenvolvidos por Zé Filho como o Ganhe Leite, Carreta da Mulher, Central de Regulação de Leitos, Escola de Tempo Integral e contratação de 3 mil Policiais Militares.
Ascom Zé Filho
Redação: 3304-5384
Mais informações
HGV recebe amanhã novos serviços de Hemodinâmica e Endoscopia
O Hospital Getúlio Vargas (HGV) inaugura amanhã (24), às 10h, o Serviço de Hemodinâmica, onde serão realizados procedimentos de alta complexidade nas áreas de neurologia e cardiovascular. Foram investidos R$ 1.720.000,00 pelo Governo do Estado e Ministério da Saúde (MS) para a aquisição do equipamento de hemodinâmica e R$ 208.577,89 para a adequação do espaço físico. A solenidade contará com a presença do secretário de saúde Mirócles Veras e governo, Freitas Neto, dentre outras autoridades.
Na área de cardiologia intervencionista serão realizados cateterismos cardíacos, diagnósticos, angioplastias coronárias e valvuloplastias mitral. Também serão realizados diferentes e complexos tipos de procedimentos diagnósticos e terapêuticos nas áreas de cirurgia endovascular e neurologia intervencionista.
“Antes, esses procedimentos eram realizados com arco cirúrgico, mas, agora, haverá melhor qualidade das imagens, recursos e segurança para fazermos esses procedimentos”, enfatiza o coordenador da Clínica Cardiológica do HGV, Alexandre Adad.
“Antes, esses procedimentos eram realizados com arco cirúrgico, mas, agora, haverá melhor qualidade das imagens, recursos e segurança para fazermos esses procedimentos”, enfatiza o coordenador da Clínica Cardiológica do HGV, Alexandre Adad.
Também amanhã será inaugurado o novo Serviço de Endoscopia. Um amplo e confortável espaço com equipamentos de alta tecnologia irão proporcionar uma maior excelência no atendimento aos usuários. Os investimentos do Governo do Estado e do Ministério da Saúde (MS) foram da ordem de R$ 1.140.900,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de R$ 131.546,90 para reforma do espaço físico.
Dentre os novos equipamentos, há três modernos sistemas de videoendoscopia com magnificação de imagem e FICE (Flexible Spectral Imaging Color Enhancemen), que gera imagens em alta definição (HD). No estado do Piauí, o HGV é o único a possuir este equipamento.
Ascom Sesapi
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